“A Destruição da Civilização Preta” – trecho

          “A DESTRUIÇÃO DA CIVILIZAÇÃO PRETA

Chancellor Williams

Tradução UNIAPP

         Quando, e se, o povo Preto realmente se organizar como uma raça em seus diferentes centros populacionais, eles irão descobrir que a ideologia básica e orientadora que eles agora procuram e precisam tanto é incorporada em sua própria filosofia tradicional e sistema constitucional – simplesmente esperando para ser extraída e estabelecida. E enquanto o trabalho nesse campo não foi desenvolvido ainda mais, alguns dos princípios mais fundamentais da ciência política Africana e filosofia de vida podem ser encontrados nas páginas que se seguem.

CAPÍTULO VI

A Constituição Africana:

Nascimento da Democracia

EM  NOSSA VISUALIZAÇÃO INTRODUTÓRIA DA HISTÓRIA AFRICANA referências foram feitas ao ramo de origem comum do povo que o mundo dos brancos prefere chamar de “Negro”. Que estamos aqui estudando uma única raça, não raças, e um só povo, não povos, é uma teoria e fato maior da história Preta e uma de nossas principais orientações. Estamos, portanto, principalmente preocupados apenas com as coisas que foram, caracteristicamente, Africanas, praticamente universal entre eles de um extremo do continente a outro e que, portanto, indica uma cultura ancestral comum em um centro comum da civilização Preta. Nisto nos sustentamos.

Nesta perspectiva, a Constituição Africana é discutida como um corpo de teorias fundamentais, princípios e práticas extraídas das leis consuetudinárias que regiam as sociedades Pretas Africanas desde os primeiros tempos. A primeira tarefa foi a de separar as  instituições tradicionais Africanas daquelas influenciadas posteriormente por asiáticos ou europeus, ou um reflexo de qualquer tipo de influência externa. Outra tarefa foi determinar se uma instituição chamada “Africana” foi em face Africana no sentido de ser universal entre os Negros – uma instituição continental em contraposição a algo peculiar a uma ou mais tribos, nações ou regiões Africanas.  Esta distinção é importante aqui, porque muitas vezes coisas são caracterizadas como “Africanas” mas só se aplicam a certas sociedades. Estas representam o desenvolvimento de todo o complexo de variações culturais sobre os quais escritores Ocidentais discorrem ao enfatizar a “grande diferença étnica” entre o povo. (Isto não é acidental ou sem intenção. O medo caucasiano sobre a possibilidade de Negros desenvolverem um sentido de unicidade  e unidade de ação é profundo e secular. Muitos esquemas sutis são usados para manter divisão – e com sucesso.)

* * *

Um estudante de história comparada pode ver sem dificuldade que vários povos espalhados por todo o mundo por vezes desenvolvem instituições semelhantes sem nunca ter tido um contato qualquer. Isto é igualmente verdadeiro para os grupos mais isolados. Circunstâncias semelhantes podem produzir idéias semelhantes e padrões culturais – tudo isto pode confirmar a teoria cartesiana sobre a distribuição igual de senso comum entre toda a humanidade. Pelo simplesmente “fazer o que vem naturalmente”, uma sociedade, afastada 10 mil milhas através de oceanos distantes. Portanto, nem a teoria da “Influência Externa” nem a da origem comum de um povo largamente segmentado devem ser apressadamente afirmadas. Nós mantemos isso como verdade até mesmo no estudo de uma raça basicamente no mesmo ambiente de um mesmo continente. A prova ainda deve ser conclusiva.

Conselho dos Anciãos - Etnia Megbetu

Conselho dos Anciãos - Etnia Megbetu

ORIGEM DA DEMOCRACIA AFRICANA

As observações anteriores sugerem que a Constituição de qualquer povo ou nação, ágrafo ou não, deriva de suas regras habituais da vida; e que o que hoje chamamos de “democracia” era geralmente o sistema primordial entre vários povos em todo o mundo antigo. O que era relativamente um novo incremento era a monarquia absoluta.

Entre os Negros, as instituições democráticas evoluíram e funcionaram em um sistema sócio-econômico e político que escritores Ocidentais chamam de “sociedades sem Estado” ou “Sociedades sem chefes.” Quando estas sociedades eram chamadas de democracias “primitivas”, os escritores estavam de fato fazendo exatamente o oposto do que pretendiam. Porque, longe de ser apenas um termo descritivo para povos atrasados, “primitivo” também significa “o primeiro,” os precursores. Além disso, muitas dessas “sociedades sem estado” foram os estados de fato sem, necessariamente, estar em conformidade com um determinado padrão ocidental estrutural de um Estado. Na verdade, o que é chamado de “sociedade sem estado” na África dificilmente seria classificado como tal no Ocidente, para a definição ocidental de um Estado não estão inclusas as necessidades das pessoas que ocupam um determinado território, e que vivem sob seu próprio governo independente do controle externo.

Esses fatos são estabelecidos no início, porque tanto o sistema constitucional e sua prole, a democracia Africana, se originaram em “sociedades sem chefe”. E, o que é ainda mais significativo, a democracia atingiu seu mais alto desenvolvimento aqui, onde as pessoas realmente se governaram sem chefes, onde o auto-governo foi um modo de vida, e “lei e ordem” eram tidos como garantidos.

O esquema básico estrutural destes estados permaneceu o mesmo em toda a África. Haviam as variações usuais e exceções. A coisa surpreendente era e é a uniformidade – incrível como os elementos mais básicos da civilização Preta antiga esteviveram guardados, em todo o continente, por todos esses grupos dispersos e isolados, apesar do contínuo impacto das forças de destruição inimagináveis.

Os laços e responsabilidades de linhagem e o sistema grau-etário ou grupo-idade foram as primeiras instituições através das quais a constituição Africana funcionou, e nas quais sua democracia nasceu. Foi uma rede de parentes e parentesco alegado, todos eles descendentes do mesmo ancestral ou ancestrais relacionados. Todos podiam viver na mesma comunidade ou estado, mas muitas vezes eles estavam espalhados e dispersos em sociedades separadas e independentes.

A forma ancestral da qual eles reivindicam descender sempre foi “grande” por causa de algum feito incrível ou realizações extraordinárias para ser ressaltadas pelos crescentes falsos clamores de canções de louvor. Cada geração de poetas e contadores de histórias deu ampla imaginação a glória romântica. Mitos nasceram desta forma, e os posteriores conceitos de realeza e divindade ganharam apoio da mesma fonte. Em domínios contíguos independentes a linhagem foi um fator poderoso em prover a base e estímulo para a formação posterior de reinos e impérios. Nenhum povo na história Africana usou o conceito de laços de parentesco de forma mais eficaz do que a Lunda na notável expansão do seu império. Ainda mais notável do que a expansão territorial do Império Lunda era sua idéia de uma nação como uma grande fraternidade. Assim, em vez de primeiro tentar conquistar e anexar pela força, eles se aproximavam de Estados independentes e procuravam demonstrar a partir da história oral que todos eles eram apenas segmentos de uma linhagem comum – todos irmãos de fato. Parece que a maioria dos estados acreditava no princípio de uma ancestralidade comum e prontamente se tornaram membros do Império; outros ainda não estavam convencidos ou preferiram manter-se separados e independentes de qualquer maneira. Estes foram, em geral, conquistados e receberam um status inferior na nação do que aqueles que se uniram voluntariamente.

Mas estamos considerando linhagem antes da ascensão de reinos e em particular, a linhagem como a força organizadora e regente em estados sem chefes ou reis, onde o consenso da comunidade era a lei suprema que qualquer um poderia ignorar apenas por sua conta e risco.

Haviam aspectos interessantes espalhados ao longo de um vasto território, cada um independente do outros, mas todos plenamente conscientes (e ao ​​contrário daqueles na terra Lunda, que tiveram que ser convencidos) de que pertenciam a uma linhagem comum. O Parentesco encontrou expressão no comércio e em confederações temporárias quando atacados por inimigos externos (aqueles não considerados membros da sua linhagem).

Havia desavenças e guerras entre estes Estados membros da linhagem comum. O aspecto altamente humano da guerra Africana que intriga muitos visitantes ocidentais, sem dúvida, foi desenvolvido a partir do reconhecimento generalizado das linhagem ou laços de parentesco. Nas muito anunciadas “guerras tribais” o objetivo principal era sobrepujar ou assustar o adversário, não matar a todos, se isto podesse ser evitado. Daí as máscaras horríveis e gritos de gelar o sangue por eles usados. Mesmo quando o inimigo era derrotado ou completamente cercado, rotas de fuga eram fornecidas, os vencedores fingindo não estar cientes delas. De fato, há relatos de “períodos de descanso,”  solicitados quando nenhum dos lados perecia estar ganhando. Nestes momentos guerreiros de ambos os lados podiam se encontrar num córrego próximo ao se refrescar, brincar uns com os outros, rir das piadas uns dos outros até que tambores, gongos ou trombetas soassem pela resolução da batalha. Esta era a África primordial. Como isto se transformou numa guerra de matar um ao outro, de linhagem em não linhagem?  Como aconteceu que, mesmo hoje em nossa moderna e “avançada” civilização, algumas das mais mortíferas e inumanas das guerras são lutadas por Negros contra Negros – e isto em face  de sua crescente consciência de que eles são de fato um único povo? Está claro que na África primordial “guerra” não era muito mais que um jogo assustador quando entre eles mesmos. Foi uma mudança radical trazida por incursões que lidavam com a morte vindas da Ásia e Europa? Isto levanta outras questões de grande urgência: Somos realmente civilizados hoje? Não substituímos os aparatos da civilização – nossos triunfos na ciência, tecnologia, e a revolução dos computadores – pela civilização em si. Basta dizer aqui que o constante enfraquecimento dos laços de linhagem e do espírito de unidade entre os Negros está também enfraquecendo o senso de irmandade e unidade entre os Negros. Hoje isto realmente encontra pouca expressão exceto em algumas linguagens ou grupos tribais, e essas mantém isso mais e mais como uma força de coesão para ser utilizada contra todos os outros.

Anciões Bimbilla

Anciões Bimbilla

Linhagem, então, era a mais poderosa e efetiva força da unidade e estabilidade na África primordial, e isto era tão verdade que o estado poderia ser autogovernado sem a necessidade de um regente individual, chefe ou rei. Todos eram advogados porquê praticamente todos sabiam as leis consuetudinárias.

Os graus etários e os grupo-idade (também chamados classes) eram uma estruturas organizacionais específicas através da qual a sociedade funcionava.

Classificação era determinada pelo período no qual alguém nascia. Todas as pessoas nascidas no mesmo ano, ou dentro de um geral mais bem definido período antes ou após um dado ano pertenciam a uma mesmo grau etário. Cada graduação cobria um bloco de anos:  O primeiro grau etário poderia incluir todas as crianças até doze anos, a segunda graduação dos treze aos dezoito, ao terceiro grau, dos dezenove aos vinte oito; ao quarto grau, dos vinte e nove aos quarenta e o quinto grau, acima de quarenta. Existia antiguidade dentro de cada grau de acordo com a idade e inteligência. Inteligência e sabedoria eram supostamente adequadas à idade de alguém. De outra forma, a filosofia africana que atribui muita deferência aos anciões foi baseada na premissa de que, todas as outras coisas sendo iguais, aqueles que viveram no mundo e experimentaram a vida antes deveriam saber mais que os outros. Essa qualificação é importante porquê isto seria posteriormente aplicado na eleição de chefes e reis. Ser um herdeiro do trono não era suficiente. Uma pessoa teria que atingir esta qualificação ou ser preterido. Além disso, ser velho ou o mais velho em um grupo não garantia o respeito usual se este alguém fosse preguiçoso, encrenqueiro, ou um tolo.

Educação Primordial

O inter-relacionamento de responsabilidades de várias graduações eram dimensionadas para o suave funcionamento dos estados primordiais. Cada grau tinha seu próprio papel social, econômico e político.  O conjunto infantil cobria os anos de jogos e brincadeiras. Em meados do sexto ou sétimo ano, no entanto,  treinamento geral e alguns pequenos trabalhos começam a ser misturados com brincadeiras. A educação primária inclui contar histórias, aritmética mental, músicas comunitárias e danças, aprendizado do nome de muitos animais e pássaros, a identificação de cobras venenosas, plantas e árvores locais e como correr e escalar rapidamente quando perseguido por animais perigosos. Treinamento infantil incluía também conhecer e se associar com membros de um grupo etário como irmãs e irmãos e considerá-los irmãos e irmãs até a morte e depois dela. Pequenas tarefas perto da casa se tornam rotina, recolher galhos de madeira para o fogo, trazer água, tanger o rebanho, alimentar as galinhas ou, tratando-se de uma garota, cuidar de um bebê ou das crianças menores, imitar a mãe cozinhando ou tentando aprender a costurar ou tricotar. A coisa mais próxima de um papel político de um garoto na juventude era quando ele carregava o banquinho do pai ou do tio para as reuniões do conselho da aldeia e ouvia intermináveis debates.

O próximo grau após a infância é adolescência até os dezoito. (Este período, evidentemente, varia em diferentes sociedades). Agora o treinamento e as responsabilidades sobem de nível. O tempo para brincadeiras ou terminou ou é muito limitado. Educação e treinamento se tornam mais complexos e extensos. O futuro inteiro de um jovem dependerá do desempenho neste nível etário. Ele ou ela será marcado por sucesso ou falha neste segundo conjunto etário que começa aos 13 anos. O garoto é agora requisitado a aprender a história inteira de sua família e de sua sociedade, a geografia da região, nomes dos estados vizinhos e a natureza das relações com eles, lidar com armas, caçar como uma arte hábil,  cálculos rápidos, capinar para o plantio, táticas militares, cuidados e alimentação do rebanho, a divisão do trabalho entre homens e mulheres, táticas comércio, regras de boas maneiras em casa e no mundo exterior, esportes competitivos, exemplos de liderança para o grupo etário infantil inferior e responsabilidade para com o grupo etário superior. O sistema de aprendizado no qual alguém se torna um hábil artesão é um dos mais importantes do Segundo nível de atividades do grupo-idade. Esta é outra razão porque este grau etário é o mais crucial de todos. Ao final deste, a pessoa atravessará os ritos de iniciação para o nível elevado da masculinidade. Os períodos do grupo etário das garotas difere do dos garotos. A introdução a papéis femininos, por exemplo, acontece antes. Elas tem o mesmo treinamento intelectual que os garotos: história, geografia, cálculos rápidos, poesia, música e dança. O treinamento em cuidados com crianças, afazeres domésticos, jardinagem, cozinhar, compra e venda, relações sociais com particular ênfase em boas maneiras – isso é o básico dentro da educação e treinamento do grau etário dos jovens neste nível. Afazeres domésticos, mencionado acima, não revela o importante tipo de treinamento que está por trás deste título, para o mais importante alvo do treinamento ser “Como ser uma esposa bem sucedida” – uma esposa duradouramente desejada. Em muitas sociedades, este treinamento, realizado por mulheres mais velhas longe da comunidade, incluem a arte de da excitação sexual preliminar, variação de posições, limpeza na relação sexual e, em miúdos, um fazer e um não fazer nas relações intimas. Estas sociedades Negras primordiais são de muitas maneiras muito à frente da moderna.

Garotos no Lesotho, pastoreando...

Garotos no Lesotho, pastoreando...

As duas primeiras graduações podem ser designadas como A e B, a terceira como C e a quarta como D e a final e mais alta graduação como E. A graduação C, 19 até os 28 anos, é o grupo masculino e da primeira-linha de ação. Seus membros lideram na caçadas, construção comunitária, preparo dos campos para o plantio, formam as várias guildas de ofícios industriais (sociedades secretas, cada uma com guardando os processos de sua arte),  protegendo os rebanhos das pastagens distantes, a manutenção de estradas e caminhos entre as aldeias, policiando área quando necessário, e formando o baluarte da força combativa. As jovens mulheres na graduação C são geralmente esposas. Elas são responsáveis pelo plantio e cuidado com os cultivos  ( o trabalho pesado de capinar, etc, já foi realizado pelos homens), as operações dos mercados (justifica a ênfase na aritmética mental nos seus treinamentos), visitar e cuidar dos doentes e idosos, formação das sociedades femininas (os meios de comunicação para as influencias social, econômica e, indireta mais muito real, influência política), e ele são responsáveis por e em supremo controle de todos os problemas referentes ao lar. Naquelas sociedades que possuem forças de combate femininas, o exército feminino era formado quase que inteiramente pelo grau etário C.

Em termos de direitos constitucionais e de deveres ( os dois eram inseparáveis na África primordial), não havia muita diferença entre o grupo etário C e o grupo etário D. Antiguidade era a significante diferença, desde que D era dos 29 aos 40 anos. Se de outra forma qualificados, membros nesta classe que chegaram aos 36 anos eram elegíveis a candidatos ao mais altamente honrado corpo na sociedade, o conselho dos anciões – uma honra e privilégio especialmente reservado aos que possuíam 40 ou mais, grupo E.

O Trono Dourado - Fundamento Político e Espiritual da Nação Ashanti

O Trono Dourado - Fundamento Político e Espiritual da Nação Ashanti

 O sistema judicial primordial

Nos estados sem chefe, a função de ancião era completamente aconselhadora. Por esta razão eles raramente se encontravam como um conselho. Uma reunião de conselho poderia ser convocada pelo Ancião mais velho em caso de extrema emergência. Problemas envolvendo famílias ou clãs poderiam ser determinados pelo conselho familiar, cada família ou clã tendo seu próprio ancião. Conflitos entre famílias ou clãs poderiam ser trazidos à resolução ante a qualquer ancião mutuamente aceito. O julgamento do ancião não estava atrelado as partes na disputa. Isso era a teoria constitucional. Se o caso era “grande” e grave e os disputantes estavam insatisfeitos com a decisão do ancião sobre ele, eles poderiam convocar um ou mais anciões adicionais para ouvir e dar seu parecer sobre o caso. Suas decisões também eram conselhos e podiam ser desconsideradas pelas partes na ação. Sim, os julgamentos aconselhadores dos anciões poderiam ser ignorados segundo a lei constitucional Africana Ancestral. Ainda sobre a operação prática das mesmas constituições, os disputantes poderiam ignorar o julgamento dos anciões por seu próprio risco. Ignorar os anciões era considerado ignorar a própria comunidade. A única exceção para isso, eram nos casos onde um ancião ou anciões tomaram uma decisão obviamente ruim. Mesmo quando não é deixado aos contestantes dizer se o julgamento é bom o ruim.

Ainda assim não era tarefa dos contestantes dizer se o julgamento tinha sido bom ou ruim. A comunidade que decidia porque a comunidade era que estava representada na multidão sempre presente naquelas audiências. Eles, as pessoas presentes, sempre indicavam suas opiniões pelas expressões e gestos de aprovação ou reprovação das decisões tomadas.

A teoria e princípio constitucional aqui são especialmente significantes por conta da importante forma que se tomou em todas as sociedades Africanas em toda parte do continente à medida que elas evoluíram de sociedades sem chefes para estados centralizados com chefes, reis e imperadores.

Com esse desenvolvimento constitucional de caracter continental o chefe ou rei se tornou o porta-voz do seu povo e um instrumento para fazer a vontade desse. Eles continuavam sem ter nenhum “governante” no sentido de como era usado na Europa e na Ásia. Em questões em disputa ele estava na mesma posição das partes que estava em litígio nos estados sem chefe. Como eles, sob a constituição, ele tinha poder absoluto em teoria, e em teoria ele podia ignorar o conselho e fazer exatamente o que quisesse mas na prática, como as pessoas que estavam em disputa, ele não ousava desafiar o conselho dos Anciões, que também tinha evoluído e se tornado “o povo” – seus representantes diretos.

Africanos geralmente preferem permanecer nas teorias constitucionais e não nas práticas constitucionais, eles falam orgulhosamente sobre a liberdade e poderes absolutos do chefe ou rei¹. Alguns vão até dizer que o rei “possuía toda terra” do país. Eles não estão tentando enganar. Palavras de outro idioma geralmente falham em traduzir significados e conceitos do povo. Quando eles dizem que o rei é supremo ou tem poder absoluto eles querem dizer que ele tem poder absoluto para defender a vontade do povo. Isso era tão bem entendido que o poder supremo repousava no povo que nunca se achou necessário falar sobre isso. Do mesmo modo, eles diriam, e diriam orgulhosamente, o rei “possui toda terra no país” já que qualquer pessoa que não fosse tola saberia que não, pois ninguém possuía possuía a terra (mais uma vez no sentido ocidental) e que o principal papel do rei era o de guardião e supervisor, sendo seu principal dever o de cuidar para que a terra fosse distribuída entre todas as famílias de maneira justa.

Nas sociedades sem chefes os anciões eram os administradores da distribuição de terra às famílias. Definitivamente, nada contribuiu mais para a eficiência e sucesso do governo autônomo sem governantes do que o sistema no qual cada grau etário era responsável pela conduta de seus membros, e no qual antes que qualquer mau comportamento pudesse chegar até algum conselho de grau etário era resolvido pelo seu conselho familiar. Isso não significava indulgência. significava exatamente o oposto, porque cada família tinha ciúme de sua honra e imagem perante a comunidade, e quaisquer de seus membros cujo comportamento refletisse de forma desfavorável na família estaria antes de tudo em problemas perante a própria família. O resultado disso era que os conselhos de grau etário raramente tinham um caso e, obviamente, esse governo autônomo, começando com a unidade social básica, a família, reduziu drasticamente o numero de casos que chegava até os anciões. Colocado de outra maneira, cada família policiava a si mesma, cada grau etário policiava a si mesmo, de modo que sobrava pouco ou nada para a comunidade como um todo fazer. Cada grupo elegia seus próprios líderes. Esses se reuniam com outros líderes de grau etário a respeito de assuntos da comunidade que ultrapassavam linhas dos graus etários.

Foi portanto nas sociedades sem chefes ou reis que a democracia Africana nasceu e onde o conceito que o povo é soberano era tão natural quanto respirar. E é por isso que na África tradicional os direitos do indivíduo nunca vinham antes do direitos da comunidade. Liberdade individual era ilimitada até que se chocasse com os interesses ou bem-estar da comunidade. Isto também é a razão pela qual uma evolução até um estado altamente centralizado ainda conserva o rei sob lei comunal, não acima dela, e definitivamente sem capacidade de fazer o que bem entenda.

Esse povo autogovernado não tinha uma sociedade utópica em um sentido idealista. A sua era uma sociedade prática em todos os sentidos. As leis eram leis naturais, e ordem e justiça prevaleciam porque a sociedade não poderia sobreviver de outra maneira. O seu era, de fato, um governo do povo; O seu era, de fato, não uma teoria, um governo pelo povo; e era de fato, um governo para o povo. Que esse tipo de governo “tenha perecido” é outro fato que nós agora chamamos de “progresso moderno”.

Devemos notar depois o impacto de alguns dos avanços previamente mencionados na constituição tradicional, em particular os ocorridos nos reestabelecidos estados centralizados “migratórios”. Entretanto, seria bom se destacássemos algumas das disposições essenciais dessa constituição; outra vez, o objetivo é estabelecer – e estabelecer em termos específicos – as reais instituições totalmente Africanas que os Africanos perderam e das quais seus descendentes não têm sequer uma lembrança. Um dos mais grandiosos sistemas constitucionais do mundo foi uma de suas perdas trágicas.

Algumas teorias e princípios da Constituição da África Primordial & Os Direitos Fundamentais do Povo Africano ( Compiladas por Chancelor Williams)
( Diferentes versões e modificações das mesmas leis ocorrem nas suas diferentes sociedades)

  1. O povo é a origem e ponto final de todo poder
  2. Os direitos das comunidades de pessoas são, e por direito devem ser, superiores a quaisquer direitos individuais, inclusive dos chefes e reis. a- A vontade do povo é a lei suprema! b- Chefes e Reis estão abaixo da lei, e não acima dela.
  3. Reis, Chefes e Anciãos são líderes e não legisladores. Eles são os representantes eleitos do povo e instrumentos para executar a sua vontade.
  4. Governo e povo são um e o mesmo.
  5. A família é reconhecida como a primeira unidade política, social, judicial e econômica da sociedade; o conselho familiar deve funcionar como uma corte empoderada para julgar todos os assuntos internos envolvendo apenas membros da Família Estendida.
  6. O Mais Velho de toda Família Estendida ou Clã é seu representante escolhido para o Conselho.
  7. Decisões do Conselho são tomadas pelos Mais Velhos. O Chefe ou Rei deve permanecer em silêncio. Mesmo quando o Conselho anuncia sua decisão, é através do orador ( lingüista). Decretos ou leis são expostos da mesma maneira, para assegurar que a voz do Chefe ou Rei é a “voz do povo”. ( Esse é um exemplo de costume que encontra muitas variações)
  8. A Terra não pertence a ninguém. É um presente dos Deuses para a humanidade, como uma herança sagrada, transmitida por nossos antepassados como uma ligação entre os vivos e os mortos, para ser continuada por toda a descendência até a última geração.
  9. Cada Família tem direito a Terra, livre de impostos, em extensão suficiente para o seu bem-estar econômico; Posto que o direito de oportunidade e meios para levar a vida são o Direito à Vida!
  1. A Terra, desse modo, não pode ser vendida ou dada.
  2. A Terra deve ser mantida por toda a vida e passada aos parentes herdeiros, e assim para sempre.
  3. O Chefe é o custodiador de toda a Terra, seu principal dever sendo o de assegurar a justa distribuição e o uso correto da mesma.
  1. Todo dinheiro, presentes, impostos e outras formas de doação ao Chefe ou Rei, ainda pertence ao povo e pode ser usado em socorro ou ajuda de pessoas em tempos de necessidade
  2. Todo membro do Estado tem o direito de apelar desde cortes mais baixas até as mais altas ( Em alguns Estados apelos podem ser feitos mesmo da Suprema Corte Real para a “Mãe da Nação”)
  1. O procedimento é desde a Corte das Vilas, para a Corte Distrital, Para a Corte da Província, até a Corte Real.
  2. Tais apelos são permitido somente em casos de crimes maiores ( aqueles que afetam toda a sociedade)
  1. Pagamentos por ofensas contra indivíduos, vão para a vítima, não para a Corte.
  1. Parte do dinheiro recebido pelo condenado, retorna para ele, como expressão de boa vontade e desejo de amizade renovada.
  2. Outra parte é ofertada para a Corte de Julgamento como uma apreciação à justiça.
  1. Realeza, em termos africanos, significa “Valor Real”, o mais alto em caráter, sabedoria, senso de justiça e coragem.
  1. Aquele que fundou a nação por unir muitos em uma unidade deve ser o real condutor, guia e servidor de seu povo.
  2. O povo, em honra ao fundador da nação, daí pra frente deverá escolher Chefes vindos da família do fundador ( da sua mesma linhagem), se os herdeiros passarem pelos teste que refletem o caráter do Fundador, cujo espírito supostamente foi herdado.
  1. O problema de um é o problema de todos. Ninguém deve viver em riqueza enquanto os demais não tem nada. Todos são irmãos e irmãs e responsáveis por seus irmãos e irmãs.
  2. Graus etários, grupos por idade e associações são a base social, econômica, política e militar para (1) Educação básica e avançada(formal); (2) papéis de responsabilidades individuais e grupais; (3) treinamento policial e militar; (4) divisão de trabalho; (5) ritos de passagem e atividade social. Em sociedades sem Chefes, os graus etários são os órgãos de ação social, política e econômica.

    Sociedade Secreta Feminina Bondo, Serra Leoa

    Sociedade Secreta Feminina Bondo, Serra Leoa

  3. O “preço da noiva”, ou “dote da noiva”, é o presente que significa aceitação mútua de parte das duas família e é entendido como uma segurança na ligação entre as famílias que pode ser devolvida em parte, em caso do casamento não dar certo. ( O dote tende a estabilizar a instituição do casamento. Isso não é “compra da esposa”.)
  4. A comunidade como um todo é concebida como Um Partido, a oposição pode ser conduzida por líderes de várias facções.
  1. Facções de oposição são geralmente formadas por diferentes graus etários:
  2. Debates podem continuar indefinidamente até que se alcance consenso.
  3. Um a vez que o consenso é alcançado e a vontade da comunidade determinada, toda oposição aberta ao censo comum deve cessar.
  4. Aqueles cuja oposição é tão séria a ponto de não aceitarem as novas proposições e decisões, deve “ pegar pista”, seja individualmente ou em grupos sob um líder ( pra formar um novo Estado ou o núcleo de um)
  1. Em uma guerra, o objetivo não é matar o inimigo, mas sobrepujá-lo através do medo, se possível, com gritos de guerra, barulho ensurdecedor, máscaras horrendas, etc. Quando o assassinato é inevitável, deve ser reduzido ao mínimo possível. Em caso de vitória, algum artifício deve ser criado para possibilitar ao inimigo retirar-se com honra.
  2. A Religião Africana, não é um credo, ou artigo de fé, mas o modo de pensar e agir do seu povo, refletindo-se em todas as instituições e de grande significação constitucional.
  1. Politicamente, o papel do Chefe enquanto Sacerdote Supremo, que apresenta as orações do povo para os ancestrais no além mundo, é a origem real de sua influência.
  2. Socialmente, os Ritos de Passagem, músicas e danças ( pra afastar o mal, etc.), bem como purificações e oferendas- são importantes.
  1. Desde que prevaleçam a Religião e a Lei Moral e a sobrevivência da raça, um homem pode ter mais que uma esposa. Para ele, é proibido dormir ou cohabitar com sua esposa durante os nove meses de gravidez ou durante o período de amamentação. (1) A esposa não pode preparar alimentos em período menstrual (2), o marido é estritamente proibido de ter qualquer tipo de relação com uma esposa, durante o período estabelecido para a segunda esposa.
  2. O supremo comando das forças de luta está subordinado ao conselho, não ao Rei. Se o Rei se tornar Comandante em Chefe, será através de eleição do conselho devido às suas qualificações como General ou Comandante de Campo, essa posição termina com o fim da guerra e as forças armadas retornam ao seu status formal sob o Conselho ou, mas diretamente sob seus Chefes de batalhão. Não existem exércitos permanentes.
Mulheres Etíopes carregando água

Mulheres Etíopes carregando água

Direitos Fundamentais da Pessoa Africana

Os pontos seguintes são um número representativo de Direitos Humanos também compilados de Leis e constituições tradicionais do Continente Africano).

Todo membro da comunidade tem direito a:

  1. Igual proteção da lei.
  2. Moradia
  3. Terra suficiente para garantir a sobrevivência individual e familiar
  4. Assistência em tempos de dificuldade
  5. Petição por releitura de acusações
  6. Criticar e condenar qualquer ato das autoridades ou novas leis propostas. (Grupos de oposição, em algumas áreas chamados de “ Os Jovens”, são reconhecidos pela lei.)
  7. Rejeitar a decisão final da comunidade sobre qualquer assunto e se retirar da comunidade sem ser molestada. O direito a rebelião e retirada.
  8. Julgamento justo. Não deve haver nenhuma punição maior do que a ofensa e nenhuma fiança maior que a possibilidade de pagamento. Isso é determinado pela riqueza e status do indivíduo e de sua família.
  9. Indenização por acidentes ou perdas causadas por outros.
  10. Cuidado familiar e comunitário em caso de doença ou acidentes.
  11. Ajuda especial do Chefe em circunstância além das capacidades familiares.
  12. Educação geral incluindo moral e boas maneiras, direitos e responsabilidades familiares, Família Estendida e organização social, vizinhanças e fronteiras, agricultura e comércio, cálculo mental rápido, e história familiar, clãnica e Nacional.
  13. Aprendizado e treinamento para uma vocação útil.
  14. Herança definida pelo costume.
  15. Desenvolver habilidades individuais e exercitar qualquer conhecimento desenvolvido.
  16. Proteger sua família e entes queridos, mesmo por meios violentos, se tal se fizer necessário e possa ser justificado.
  17. Proteção da lei moral em respeito a seus cônjuges e crianças – um direito que nem o Rei pode violar.
  18. De todos, mesmo dos cativos, de avançar às mais altas posições no Estado, desde que tenha o caráter e a habilidade necessária.
  19. Proteção e tratamento como hóspede em território inimigo.
  20. Justo e igual parte em todos os benefícios conquistados pela comunidade, se o mesmo contribuiu com toda a sua potencialidade e habilidade, não importando quem e como alguns foram capazes de contribuir mais.

Esses Princípios Constitucionais e práticas foram mantidos e preservados pelos Pretos em migração por toda parte do Continente Africano. Esse fato é um dos mais destacáveis da História do Povo Preto – mais destacável porque mesmo quando aquelas sociedades foram empurradas para a barbárie, mantiveram seus fundamentos, era após era, como se estivessem preservando as últimas centelhas de suas próprias vidas. Mesmo no Egito, onde o impacto asiático e europeu foi maior, a Constituição Africana não pode ser completamente destruída.

Chancellor Williams

Tradução UNIAPP

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Uma opinião sobre ““A Destruição da Civilização Preta” – trecho

  1. Luciana Rangel

    Obrigado a UNIAPP por essa aula de história que nunca tive na escola, por mim apresentar uma Àfrica que não conhecia, tão avancada, governo autonomo, governo verdadeiramente do povo! E que prevarecia a vontade do coletiva e não individual. Com concelhos de anciões…

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